Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em

FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção

O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

O STJ

E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão

Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade

O caso refere-se a um desentendimento de trânsito

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Justiça de SP autoriza transexual a tirar documento com novo nome e sexo

Estudante de 19 anos teve direito a um novo registro de nascimento. Sexo e nomes foram alterados após decisão de juíza em Marília

Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe

As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Consumidora que enviou celular para assistência e não recebeu de volta será indenizada

Após passar pela segunda vez na assistência técnica, celular foi enviado para outra cidade.

Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas

A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes